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AÇAÍFRUIT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2016 por Açaifruit Comercio e Distribuição LTDA, processo nº 911018220, nas classes 35. Registro em vigor até 24/09/2029.

Número do processo911018220
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/05/2016
Data da concessão24/09/2019
Vigência até24/09/2029
TitularAçaifruit Comercio e Distribuição LTDA
CNPJ/CPF do titular14.484.859/0001-28
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911018220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007484 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Registro de Marca n.° 1025439-42.2021.4.01.3800 ? 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMG INPI n.° 52402.007027/2021-37<br /> código IPAS462 · RPI 2643
  2. 24/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2542
  3. 11/06/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180115189 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flávio Henrique Aguiar França<br /> código IPAS237 · RPI 2527
  4. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180115189 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flávio Henrique Aguiar França<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  5. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180114872 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flávio Henrique Aguiar França<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Flávio Henrique Aguiar França com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  6. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2460
  7. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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