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AÇAÍFRUIT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2016 por Açaifruit Comercio e Distribuição LTDA, processo nº 911016481, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911016481
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAçaifruit Comercio e Distribuição LTDA
CNPJ/CPF do titular14.484.859/0001-28
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911016481 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180115084 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flávio Henrique Aguiar França<br /> código IPAS235 · RPI 2527
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180115084 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flávio Henrique Aguiar França<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180114859 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flávio Henrique Aguiar França<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Flávio Henrique Aguiar França com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  4. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2460
  5. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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