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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2016 por MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., processo nº 910974152, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910974152
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNESITA MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular00.592.603/0001-20
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Ácidos minerais; Aglutinantes para concreto; Alumina; Argila expandida para cultura hidropônica [substrato]; Dolomita para uso industrial; Magnesita; Preparações para moldagem de fundição; Preparações químicas para facilitar a liga de metais; Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria; Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria têxtil; Grafita natural cristalina destinada à lubrificação de semente; Ligante para fundição [produto químico]; Talco para uso na indústria [mineral]; Substâncias químicas para aeração de concreto; Material para filtragem [substâncias minerais]; Materiais cerâmicos em partículas para uso como meio de filtragem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910974152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200054593 (19/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2568
  2. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180215784 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  3. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180215784 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  4. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814410073 (ALKEST) e Processo 830758950 (ALCAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  5. 16/08/2016 Notificação de oposição 850160151089 de 13/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
  6. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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