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Q-MAG

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2016 por MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., processo nº 910973997, nas classes 01. Registro em vigor até 05/11/2029.

Número do processo910973997
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2016
Data da concessão05/11/2019
Vigência até05/11/2029
TitularMAGNESITA MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular00.592.603/0001-20
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Carbonato de magnésia; Espinelas [óxidos]; Fertilizantes; Magnesita; Preparações fertilizantes; Fluidos auxiliares para uso com abrasivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910973997 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
  2. 13/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180108595 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2536
  3. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180108595 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  4. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825222494 (CAMAG CÁLCIO E MAGNESIO AGLOMERADO) e Processo 828061009 (CAMAG K CALCIO E MAGNESIO AGLOMERADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  5. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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