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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2016 por SABINO ANASTÁCIO PAULO FILHO EIRELI - ME, processo nº 910854149, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910854149
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSABINO ANASTÁCIO PAULO FILHO EIRELI - ME
CNPJ do titular01.771.494/0001-70
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Comércio, através de qualquer meio, de flores e plantas naturais; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais]; Comércio, através de qualquer meio, de sementes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910854149 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180209604 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SABINO ANASTÁCIO PAULO FILHO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180209604 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SABINO ANASTÁCIO PAULO FILHO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contro o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 26/07/2016 Notificação de oposição 850160118792 de 06/06/2016 código IPAS423 · RPI 2377
  5. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

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