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ÁGUA CLARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2016 por ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA, processo nº 910852170, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910852170
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA
CNPJ do titular22.971.207/0001-46
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas [bebidas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180189840 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGUA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180189840 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGUA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200062867 (AGUA CLARA) e Processo 904863239 (AQUA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 26/07/2016 Notificação de oposição 850160131425 de 20/06/2016 código IPAS423 · RPI 2377
  5. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

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