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OXIGEN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2016 por NUTRISCIENCE WORLD NUTRITION INDUSTRIA DE ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA EPP, processo nº 910803439, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910803439
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTRISCIENCE WORLD NUTRITION INDUSTRIA DE ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular05.764.019/0001-28
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais hiperprotéicas; Chá*; Barra dietética de cereais; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Bebidas à base de chá.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910803439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910744777 (REACTIVE OXYGEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em atendimento ao cumprimento de exigência, foi excluído o item "Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]" e foram mantidos os demais itens da especificação. código IPAS024 · RPI 2507
  2. 23/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista resposta a exigência anteriormente formulada, esclareça o requerente se deseja: 1 - permanecer na classe NCL(10)30 excluindo os itens "Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]" e mantendo os demais itens; ou 2 - prosseguir na NCL(10)5 apenas com o item "Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]". Cabe ressaltar que o item "Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais" (com ou sem finalidade terapêutica) pertence à classe NCL(10)5. Mais esclarecimentos podem ser encontrados no despacho interno. código IPAS136 · RPI 2494
  3. 22/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2472
  4. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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