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OXIGEN

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2012 por ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A., processo nº 840091478, nas classes 05. Registro em vigor até 12/05/2035.

Número do processo840091478
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2012
Data da concessão12/05/2015
Vigência até12/05/2035
TitularACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
CNPJ/CPF do titular60.659.463/0029-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS; MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, EXCETO MEDICAMENTOS PARA A MEDICINA HUMANA QUE ATUAM NO APARELHO CARDIOVASCULAR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840091478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250414963 (11/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Bardi Franco<br /> código IPAS270 · RPI 2866
  2. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180351426 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2757
  3. 24/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000049 (15/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.<br /> código IPAS639 · RPI 2755
  4. 27/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180351426 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o levantamento do arrolamento publicado na RPI 2203, de 26/03/2013, conforme Processo nº 16643.720002/2011-54 e Processo INPI nº 031036/12.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000049 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 840091478 (OXIGEN) / Petição 301160000049 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 840091478 (OXIGEN) código IPAS227 · RPI 2499
  5. 12/05/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2314
  6. 18/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2302
  7. 26/03/2013 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO Srº AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO GAB DICAT Nº 475/2012 - PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 16643.720002/2011-54 E PROCESSO INPI Nº 031036/12. código 208 · RPI 2203
  8. 13/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2197

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