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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2016 por COMPONENTE INVESTIMENTOS LTDA, processo nº 910769559, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910769559
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMPONENTE INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.154.728/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Panettone, massas, pães, doces e molhos [condimentos].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Inserida a ressalva [condimentos] ao item "molhos" para melhor adequação à classe requerida. código IPAS024 · RPI 2456
  2. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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