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BIFÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2016 por RESTAURANTE MANOEL LTDA., processo nº 910642354, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910642354
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularRESTAURANTE MANOEL LTDA.
CNPJ/CPF do titular91.665.034/0001-50
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Anchovas; Aves não vivas; Azeitonas em conserva; Bacon; Batatas fritas; Bolinhos de batata; Caldo; Carne; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Caviar; Cebolas em conserva; Chucrute; Cogumelos em conserva; Compotas; Consomê; Creme chantilly; Croquetes; Ervilhas em conserva; Extratos de carne; Feijões em conserva; Fígado; Frutas congeladas; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Laticínios; Legumes enlatados; Lentilhas em conserva; Manteiga; Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Óleos comestíveis; Ovos *; Pastas de fígado; Pedaços de fruta; Peixe em conserva; Pepinos em conserva; Picles; Presunto; Purê de tomate; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salsicha em pasta; Salsichas; Sopas; Uvas secas [passas]; Molhos para massas alimentares; Massa de tomate; Alimentos à base de peixe; Filé de peixe; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Suco de tomate para cozinha; Caldos de vegetais para cozinha; Preparações para fazer caldo; Molhos de carne; Caldos concentrados; Patê de fígado; Geléias de frutas; Polpa de frutas; atum, não vivo;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180059372 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rafael Krás Borges Verardi<br /><b>Cessionário: </b>RESTAURANTE MANOEL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2484
  2. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2455
  3. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

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Classificação figurativa (Viena)