Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/01/2016 por O.S.S. INDUSTRI E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME,
processo nº 910539227, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910539227
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria em gestão comercial ou industrial; Administração comercial; Administração de empresa; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de velas; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas; Informação comercial e aconselhamento a consumidores; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Agências de importação-exportação;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180144545 (22/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O.S.S. INDUSTRI E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br />código IPAS235 · RPI 2608
28/01/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180144545 (22/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O.S.S. INDUSTRI E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ??EROTIKA EROTIKA (nº902046950). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2560
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180144545 (22/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O.S.S. INDUSTRI E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
15/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823260259 (MUITOPRAZER BUTIQUE ERÓTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2471
10/05/2016Notificação de oposição850160077766 de 15/04/2016código IPAS423 · RPI 2366
16/02/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2354