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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2016 por BGM IND. COM. ALIMENTOS LTDA, processo nº 910525714, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910525714
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBGM IND. COM. ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.173.322/0001-81
UF · PaísCE · BR

Tradução: DELICADO

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão, massas e confeitostortas, bolos, sobremesas, salgados [salgadinho, exceto croquete] e pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910525714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180049196 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BGM IND. COM. ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2511
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180049196 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BGM IND. COM. ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905190726 (DELICAT DOCES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900344431 (MOUSSE DELICATE) e Processo 829878084 (D DELIKAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva "salgadinho, exceto croquete" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2451
  4. 10/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2353

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