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CURUPIRA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2015 por INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA, processo nº 910424730, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910424730
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2015
Data da concessão10/03/2020
Vigência até10/03/2030
TitularINDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA
CNPJ/CPF do titular78.517.596/0001-99
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200295753 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. Registros 900891157 e 903776863.<br /> código IPAS530 · RPI 2762
  2. 01/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200141513 (25/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CORREA SILVA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PAN em exame, até decisão final de processo judicial, Protocolo interno ? Notificação judicial 301200004301, de 05/08/2020, Ação ordinária de nulidade de registro de marca c/c Anulação de Indeferimento /Referências: Ação Ordinária nº 5000433-20.2020.4.03.6006 ? 1ª VF Naviraí MS /Processo INPI nº 52402.006935/2020-22.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200004301 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910424730 (CURUPIRA) e Petição 301200004301 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910689059 (CURUPIRA) código IPAS499 · RPI 2743
  3. 06/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210199074 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2635
  4. 06/10/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200295753 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS400 · RPI 2596
  5. 25/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004301 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca c/c Anulação de Indeferimento /Referências: Ação Ordinária nº 5000433-20.2020.4.03.6006 ? 1ª VF Naviraí MS /Processo INPI nº 52402.006935/2020-22<br /> código IPAS462 · RPI 2590
  6. 16/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200141513 (25/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CORREA SILVA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2580
  7. 05/05/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200079226 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2574
  8. 10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
  9. 31/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180201981 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2556
  10. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180201981 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  11. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820337951 (CURUPIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  12. 05/04/2016 Notificação de oposição 850160039163 de 29/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
  13. 05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

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