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Pominho

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2015 por Pomifrai Fruticultura S/A., processo nº 910420475, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910420475
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2015
Data da concessão27/11/2018
Vigência até27/11/2028
TitularPomifrai Fruticultura S/A.
CNPJ/CPF do titular86.548.815/0001-25
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ajvar [pimentão em conserva]; Alho em conserva; Aloe vera [babosa] para alimentação humana; Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Caldos de vegetais para cozinha; Cascas [raspas] de frutas; Cebolas em conserva; Clara de ovos; Coalho; Coco seco; Cogumelos em conserva; Compotas; Creme batido; Creme chantilly; Crisálidas do bicho-da-seda, para consumo humano; Egg nog, não alcoólico; Ervilhas em conserva; Feijões em conserva; Fermentos láticos para uso culinário; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gema de ovos; Gordura de coco; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Laticínios; Legumes enlatados; Leite; Leite albuminoso; Leite de soja [substituto do leite]; Lentilhas em conserva; Manteiga; Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Mousses de vegetais; Nata [laticínios]; Nozes preparadas; Óleo de linhaça para uso culinário; Óleo de milho; Óleo de palmeira para uso alimentar; Ovos *; Pedaços de fruta; Pepinos em conserva; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Pólen preparado para alimentação; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Purê de maçã; Purê de tomate; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Raspas [cascas] de frutas; Sementes de girassol preparadas; Sementes preparadas; Soro de leite; Taíne [massa de gergelim]; Tâmaras; Tofu; Trufas em conserva; Uvas secas [passas]; Azeite de dendê; Banana; Bananada; Bebidas Lácteas fermentadas; Caldo de legume para cozinha; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar; Cenoura em conserva; Coalhada; Coalho de queijo; Coco ralado; Creme de leite; Doce de leite; Feijão em conserva [ou ensacado]; Legume em conserva; Leite de arroz; Leite de coco; Leite em pó; Manteiga de alho; Manteiga de cacau, usada em confeitaria; Marmelada; Milho em conserva; Nabo; Óleo de alho; Óleo de canola; Óleo de caroço de algodão [comestível]; Óleo de copaíba; Óleo de soja; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Palmito (em conserva); Pasta de gergelim; Pó de cebola; Pó para milk-shake à base de leite; Polpa de tomate; Requeijão; Seleta de legume em conserva; Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]; Tomate em conserva; Tomate seco; Torrone; Vegetal em conserva; Barras de cereais; Kimchi [Alimento à base de vegetais fermentados]; Leite condensado; Prostokvasha [leite coalhado]; Ryazhenka [leite fermentado e cozido no forno]; Smetana [creme azedo]; Massa de tomate; óleo dealho [comestível]; Óleo de noz de palma para uso alimentar; Molho de oxicoco [compota]; Suco de tomate para cozinha; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau; Manteiga de coco; Óleo de coco; Óleo de colza para uso alimentar; Batatas fritas; Geléias de frutas; Polpa de frutas; Saladas de frutas; Compotas de gengibre; Óleo de gergelim; Óleo de girassol para uso alimentar; Pasta de grão-de-bico; Saladas de legumes; Creme de manteiga; Óleo de nabo silvestre comestível; Frutas cobertas com açúcar; Alimento à base de vegetais fermentados [kimchi]; pasta de abobrinha; pasta de berinjela; leite de amendoim para culinária; leite de amêndoas para fins culinários; leite de arroz [substituto do leite]; alcachofras em conserva;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910420475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2861
  2. 08/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240171662 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CASALASCO SOCIETA' AGRICOLA S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DECISÃO EM CADUCIDADE - Constatou-se o cumprimento dos requisitos de admissibilidade da petição de caducidade, com a devida comprovação do legítimo interesse do peticionário para sua apresentação. A titular do registro de marca não apresentou manifestação no prazo legal para demonstrar o uso efetivo da marca ou justificar eventual desuso por razões legítimas. Assim, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2844
  3. 13/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001624 (28/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia/SC. Ofício nº 310075270906. Processo nº 0300188-72.2018.8.24.0024/SC. Processo SEI nº 52402.004769/2025-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2836
  4. 30/04/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240171662 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CASALASCO SOCIETA' AGRICOLA S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2782
  5. 27/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2499
  6. 14/08/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2484
  7. 22/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2472
  8. 05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

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Classificação figurativa (Viena)