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PROTEICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2015 por PROTEICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, processo nº 910313903, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910313903
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularPROTEICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular23.590.188/0001-70
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ração para animal; Suplemento alimentar para ração de animal; Alimentos para pássaros;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2446
  2. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

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