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ATALAIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2015 por MASTER COUROS LTDA EPP, processo nº 910287147, nas classes 40. Registro em vigor até 30/01/2028.

Número do processo910287147
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/11/2015
Data da concessão30/01/2018
Vigência até30/01/2028
TitularMASTER COUROS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular01.965.251/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de roupas; Trabalho em couro; Sapateiro, confecção sob medida;

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250004296 (28/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37° VARA CÍVEL - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004269-73.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010116/2025-94<br /> código IPAS462 · RPI 2852
  2. 09/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180176412 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2766
  3. 28/11/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230421621 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER COUROS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tomás Lima de Carvalho<br /> código IPAS579 · RPI 2760
  4. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230430302 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER COUROS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tomás Lima de Carvalho<br /><b>Cedente: </b>ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MASTER COUROS LTDA EPP; ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Reconhecida a cotitularida através de homologação de acordo extra judicial em APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.22.094333-6/001 - Comarca de três Corações-Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.<br /> código IPAS270 · RPI 2755
  5. 29/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230063440 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência - Em petição (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 reais através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2747
  6. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220534976 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>PRICE EIRELI - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2714
  7. 13/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180176412 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular PRICE EIRELI - EPP promover a transferência da marca para a empresa ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI, conforme acordo judicial entre as partes.<br /> código IPAS267 · RPI 2710
  8. 27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051140 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nas ações ordinárias anulatórias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, que tramitavam perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b'). Ressalto que as questões tratadas no referido acordo, que não digam respeito aos registros marcários objeto da lide, terão força de título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784, II), e que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828.942.773 para a marca nominativa PRICE?. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.<br /> código IPAS639 · RPI 2699
  9. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051140 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo das ações judiciais ordinárias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b')?. O Juízo ressaltou que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828942773 para a marca nominativa PRICE. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.<br /> código IPAS462 · RPI 2695
  10. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180176412 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro em exame encontra-se sub judice.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  11. 05/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180371475 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>PRICE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A petição 850180360123 será aproveitada como Manifestação à Nulidade Administrativa.<br /> código IPAS270 · RPI 2548
  12. 30/10/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051140 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº. 5017883-70.2018.4.02.5101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000791-56.2018.4.02.0000/RJ - 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ?... Portanto, desnecessário prosseguir enumerando demais dados que motivam, nesse momento, a revogação da suspensão dos registros marcários da agravada, ante a evidente complexidade dos fatos e do imbróglio constatado. Destaque-se que as informações e documentos ora trazidos pela agravada não constavam dos presentes autos no momento da prolação da decisão impugnada, nem tampouco dos autos originários à época. Ante o exposto, REVOGO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA DECISÃO PROFERIDA EM 21/9/2018 (Evento 2) e abaixo transcrita: ?Ante o exposto, defiro parcialmente o pleito de antecipação da tutela para o fim de determinar somente a suspensão dos efeitos dos registros nºs 910287040 e 910287147 (relativos à marca mista ?ATALAIA?) , todos de titularidade da agravada PRICE (relativos à marca mista ?ATALAIA?), com a consequente publicação na Revista da Propriedade Industrial ...?.<br /> código IPAS462 · RPI 2495
  13. 21/08/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180176412 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2485
  14. 30/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2456
  15. 14/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2445
  16. 08/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160250087 (08/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Atlas Industria e Comércio de Calçados Atalaia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2431
  17. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

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