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ATALAIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2015 por MASTER COUROS LTDA EPP, processo nº 910286795, nas classes 25. Registro em vigor até 18/04/2033.

Número do processo910286795
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/11/2015
Data da concessão18/04/2023
Vigência até18/04/2033
TitularMASTER COUROS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular01.965.251/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Calças compridas; Capotes; Dólmã [veste militar]; Jaquetas; Vestuário *; Blusa militar; Camisa para militar; Coturno; Roupas de couro;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250004296 (28/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37° VARA CÍVEL - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004269-73.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010116/2025-94<br /> código IPAS462 · RPI 2852
  2. 28/11/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230421619 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER COUROS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tomás Lima de Carvalho<br /> código IPAS579 · RPI 2760
  3. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230430079 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER COUROS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tomás Lima de Carvalho<br /><b>Cedente: </b>ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MASTER COUROS LTDA EPP; ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Reconhecida a cotitularida através de homologação de acordo extra judicial em APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.22.094333-6/001 - Comarca de três Corações-Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.<br /> código IPAS270 · RPI 2755
  4. 18/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2728
  5. 07/02/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2718
  6. 24/01/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento de pedido de marca publicado na RPI 2711, de 20/12/2022, por erro formal, tendo em vista o teor da Petição de transferência nº 850220534976, de 01/12/2022. código IPAS402 · RPI 2716
  7. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220534976 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>PRICE EIRELI - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2714
  8. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906973139 (ATALAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
  9. 14/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160260116 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906973139 (ATALAIA) código IPAS142 · RPI 2445
  10. 08/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160250081 (08/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Atlas Industria e Comércio de Calçados Atalaia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2431
  11. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

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