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Piece of Cake

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2015 por CAJU COM CHOCOLATE CONFEITARIA LTDA. ME, processo nº 910224811, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910224811
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAJU COM CHOCOLATE CONFEITARIA LTDA. ME
CNPJ do titular07.970.586/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos, biscoitos, bombons, confeitos, doces, tortas, chocolates, confeitos, geleias, massa folhada, panquecas, pudins, sorvetes, waffles e sobremesas em geral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910224811 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180001617 (04/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CAJU COM CHOCOLATE CONFEITARIA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2496
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180001617 (04/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAJU COM CHOCOLATE CONFEITARIA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 19/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170304941 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2450
  4. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão e figura sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2444
  5. 24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342

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