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SANTA CERVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2015 por AC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 910174741, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910174741
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/10/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular23.231.713/0001-61
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910174741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180198120 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS235 · RPI 2602
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180198120 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 819613797, 819626740, 819805874, 822233681, 828075204 e 828200173 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819626759 (SANTA CERVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 29/03/2016 Notificação de oposição 850160004496 de 11/01/2016 código IPAS423 · RPI 2360
  5. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

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Classificação figurativa (Viena)