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SANTA CERVA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/1997 por HOCABRA S.A., processo nº 819626740. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819626740
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/1997
Data da concessão11/01/2000
Vigência até11/01/2030
TitularHOCABRA S.A.
CNPJ/CPF do titular28.295.442/0001-21
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA ''CERVA''

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819626740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2823
  2. 12/11/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230124213 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIÃO ANTONIO BINDA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2810
  3. 11/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230124213 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIÃO ANTONIO BINDA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2727
  4. 14/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200010982 (10/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2571
  5. 18/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180050951 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA PRIMEIRA VCF/SP Nº 2001.61.00.009599-5, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 002705/01. (...) Observo, por fim, que tampouco há risco de confusão pelos consumidores, pois os apreciadores de tal tipo de bebida facilmente identificam e distinguem cada tipo de cerveja, em função da intensa publicidade promovida pelas empresas do setor. Ante o exposto, nego provimento à apelação, na forma acima fundamentada. (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2489
  6. 03/05/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2104
  7. 27/03/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1890
  8. 04/10/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. RECONSIDERADA EM PARTE A DECISÃO ANTERIOR QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA O EFEITO DE SUSPENDER SEU CUMPRIMENTO, ATÉ NOVA DECISÃO JUDICIAL. código 570 · RPI 1813
  9. 04/10/2005 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDNÁRIA NA VIGÉSIMA PRIMEIRA VCF/SP Nº 2001.61.00.009599-5. INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 567 · RPI 1813
  10. 14/08/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA VIGéSIMA PRIMEIRA VCF/SP Nº 2001.61.00.009599-5, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 002705/01. SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO, POR DETERMINAçãO DO MM. JUíZO DA 21ª VCF/SP. código 569 · RPI 1597
  11. 15/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PANDOLPHO & ASSOCIADOS COMERCIO EXTERIOR LTDA código 565 · RPI 1584
  12. 11/01/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1460 ,DE 29/12/98 ,TENDO EM VISTA À OMISSÃO DA APOSTILA código 351 · RPI 1514
  13. 11/01/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1514
  14. 29/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1460
  15. 02/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT DINÂMICA MARCAS E PATENTES S/C LTA código 003 · RPI 1396

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