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Marie-Antoinette

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2015 por TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V., processo nº 910099758, nas classes 03. Registro em vigor até 04/07/2033.

Número do processo910099758
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2015
Data da concessão04/07/2023
Vigência até04/07/2033
TitularTEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações para branquear [alvejantes] para fins cosméticos; perfumaria, óleos essenciais, loções capilares; dentifrícios; sabões cosméticos, sabões de uso pessoal; preparações para banho de uso higiênico ou como desodorante [artigos de higiene]. .;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2739
  2. 16/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230190397 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2732
  3. 25/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180369684 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS237 · RPI 2729
  4. 06/12/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180369684 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido de registro nº 909696055 (a manutenção do indeferimento fica condicionada a concessão da anterioridade apontada). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2709
  5. 28/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180369684 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS499 · RPI 2573
  6. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180369684 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  7. 28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909708746 (MARIE-ANTOINETTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2486
  8. 08/03/2016 Notificação de oposição 850150285228 de 15/12/2015 código IPAS423 · RPI 2357
  9. 03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

Mesma marca em outras classes