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MARIE-ANTOINETTE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/07/2015 por EXTEND FRAGRANCES, processo nº 909708746, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909708746
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2015
Data da concessão21/08/2018
Vigência até21/08/2028
TitularEXTEND FRAGRANCES
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Sabonetes, perfumes; óleos essenciais; cosméticos, loções para o cabelo; depilatórios; maquiagem e preparações para remover maquiagem; máscaras de beleza, produtos para barbear, batons; produtos de higiene para toalete; desodorantes.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180369484 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEMPTING BRANDS AG<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão de outro requerimento de Nulidade Administrativa publicada na RPI 2723, de 14/03/2023 que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2752
  2. 03/10/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180369494 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato de prejudicar a petição publicado na RPI 2737, de 20/06/2023, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2752
  3. 20/06/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180369494 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de pan, conforme orientação da NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 17/2019, exarada no registro de nº registro 817077189, publicada na RPI 2540, de 10/09/2019, que diz que: "fica implementado o entendimento de que todos os processos administrativos de nulidade instaurados sobre registros extintos, ainda pendentes de exame, serão prejudicados".Tal é o caso, pois o registro em exame teve decisão pela nulidade da concessão, publicada na RPI de nº 2723, de 14/03/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2737
  4. 14/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180369494 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XXIII do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2723
  5. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220369470 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>EXTEND FRAGRANCES<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  6. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180369494 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS400 · RPI 2504
  7. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180369484 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>TEMPTING BRANDS AG<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS400 · RPI 2504
  8. 02/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180354507 (16/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>EXTEND FRAGRANCES<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2504
  9. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180212844 (25/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>EXTEND FRAGRANCES<br /><b>Procurador: </b>José Moita Horta<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  10. 21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
  11. 05/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2474
  12. 10/11/2015 Notificação de oposição 850150231970 de 13/10/2015 e 850150231974 de 13/10/2015 código IPAS423 · RPI 2340
  13. 11/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2327

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