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Sucão

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2015 por SUCÃO LANCHES LTDA, processo nº 910044511, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910044511
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/09/2015
Data da concessão01/10/2019
Vigência até01/10/2029
TitularSUCÃO LANCHES LTDA
CNPJ/CPF do titular46.707.725/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes - [Consultoria em]; Lanchonetes - [Assessoria em]; Lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240006090 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SUCÃO LANCHES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ADEMIR BORSATTO, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030969-98.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005877/2024-43], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) o que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 910044511; e II) o que declarou a caducidade do registro nº 823993795. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2864
  2. 16/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006090 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SUCÃO LANCHES LTDA - ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ADEMIR BORSATTO ME, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5030969-98.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.005587/2024-43).<br /> código IPAS462 · RPI 2793
  3. 16/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240143252 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ADEMIR BORSATTO - ME<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2780
  4. 26/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000953 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposto por Sucão Lanches Ltda- Me, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5026239-20.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº:52402.005140/2019-63). Homologado o reconhecimento do pedido autoral, devendo ser concedido em nome da autora o registro da marca mista SUCÃO na classe NCL(10) 43, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2777
  5. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240026591 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUCÃO LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Coppi Aquino de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  6. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230355826 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUCÃO LANCHES GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Coppi Aquino de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  7. 28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190359171 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ADEMIR BORSATTO - ME<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro de marca. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 901897680.<br /> código IPAS530 · RPI 2760
  8. 01/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190359171 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ADEMIR BORSATTO - ME<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000352 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 901897680 (SUKÃO) código IPAS499 · RPI 2743
  9. 17/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190359171 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ADEMIR BORSATTO - ME<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2554
  10. 01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
  11. 10/09/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170304224 (28/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUCÃO LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Coppi Aquino de Oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2540
  12. 18/06/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170304224 (28/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUCÃO LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Coppi Aquino de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de recurso publicada na RPI n.º 2488, de 11/11/2017, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2528
  13. 11/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000953 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferido o pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso contra o indeferimento de pedido de registro n.º 910.044.511 para a marca mista SUCÃO.<br /> código IPAS462 · RPI 2527
  14. 28/05/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000953 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposto por Sucão Lanches Ltda- Me, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5026239-20.2019.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº:52402.005140/2019-63.<br /> código IPAS462 · RPI 2525
  15. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180415889 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SUCÃO LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Coppi Aquino de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  16. 11/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170304224 (28/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUCÃO LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Coppi Aquino de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2488
  17. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170304224 (28/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SUCÃO LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Coppi Aquino de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  18. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905871383. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823993795 (SUCÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  19. 20/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2337

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)