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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2015 por TOPWAY FRANCHISE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, processo nº 910006970, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910006970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOPWAY FRANCHISE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular97.544.513/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agências de propaganda; Agências de publicidade; Assessoria em gestão de negócios; Distribuição de material publicitário; Marketing; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Comércio (através de qualquer meio) de material de instrução e de ensino; Gestão de franquia; Recrutamento de pessoal; design de material publicitário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910006970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823570789 (TOP WAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  2. 03/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Haja vista a comprovação de exercício da atividade referente à especificação ter sido realizada pela cessionária da marca, realiza-se nova exigência de mérito, a fim de que o requerente (TOP WAY CENTRO DE ESTUDOS DE IDIOMAS LTDA ME ? CNPJ: 06305800000105) comprove que exercia a atividade referente à especificação na data do depósito, uma vez que a atividade do cessionário não comprova a atividade do requerente/cedente. código IPAS136 · RPI 2465
  3. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170330629 (21/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Alan Marcos da Silva<br /><b>Cessionário: </b>TOPWAY FRANCHISE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  4. 31/10/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente datada. O novo documento deverá apresentar data igual ou anterior à data do depósito da marca, ou conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro. Além disso, preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada, tendo em vista que o contrato social anexado apresenta como objeto apenas ?ministrar cursos de idiomas e comercializar material didático inerente à atividade?, enquanto a especificação do pedido inclui, entre outros, os serviços ?Agências de propaganda; Agências de publicidade; Assessoria em gestão de negócios; Distribuição de material publicitário; Marketing; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Gestão de franquia; Recrutamento de pessoal; design de material publicitário;?, logo as atividades requeridas no pedido de registro de marca não constam no contrato social apresentado. código IPAS136 · RPI 2443
  5. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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