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OlivaBR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2015 por Oliveira Consultoria & Treinamento LTDA, processo nº 909972478, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909972478
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/09/2015
Data da concessão27/09/2022
Vigência até27/09/2032
TitularOliveira Consultoria & Treinamento LTDA
CNPJ do titular00.743.982/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909972478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220510545 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da presente petição tendo em vista a decisão judicial transitado em julgado, publicada na RPI 2844, que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2845
  2. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  3. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  4. 27/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220510545 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS400 · RPI 2712
  5. 27/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2699
  6. 06/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2696
  7. 15/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180046588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903825899 (OLIVABRASIL) código IPAS142 · RPI 2471
  8. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150284661 de 14/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  9. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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