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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2015 por Oliveira Consultoria & Treinamento LTDA, processo nº 909386897, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909386897
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOliveira Consultoria & Treinamento LTDA
CNPJ do titular00.743.982/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Compotas; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gorduras comestíveis; Laticínios; Óleos comestíveis; Polpas de frutas; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar; Doce de leite; Vegetal em conserva; Batatas fritas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909386897 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200154322 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200154322 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 21/07/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200154340 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a existência da Petição de Recurso nº 850200154322, de 04/06/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2585
  4. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903990091 - BR AVES, 907812619 - BR EGG, 907812635 - BR OVOS, 908173997- BR PEIXES; 908174497 - BR BOI.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901835625 (BR FRANGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  5. 10/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827350910 (BR GOURMET), Processo 830037608 (BR ALIMENTAÇAO) e Processo 902106120 (BR-AÇAÍ) código IPAS142 · RPI 2466
  6. 15/09/2015 Notificação de oposição 850150171914 de 03/08/2015 código IPAS423 · RPI 2332
  7. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

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