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ARROZ GRÃO DE OURO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2015 por CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA, processo nº 909904456, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909904456
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularCEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA
CNPJ do titular77.934.503/0001-69
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909904456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180179395 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 22/10/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180179395 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190206071 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821339028 (GRÃO DE OURO) / Petição 850190206071 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821339028 (GRÃO DE OURO) código IPAS499 · RPI 2546
  3. 11/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180179395 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2488
  4. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905451937, 907139540. A marca é constituida por imitação de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821339028 (GRÃO DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  5. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150263939 de 19/11/2015 e 850150265596 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  6. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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