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ARROZ DE OURO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2016 por CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA, processo nº 911403507, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911403507
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA
CNPJ do titular77.934.503/0001-69
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911403507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180318647 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /> código IPAS235 · RPI 2570
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180318647 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura de pato, que remete aos personagens da turma do Pato Donald,, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2480
  4. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160226352 de 10/10/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  5. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

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