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JOTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2015 por PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., processo nº 909815607, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909815607
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
CNPJ/CPF do titular01.404.158/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Blocos de notas [cadernos]; Blocos para desenho; Borrachas para apagar; Brochuras; Calendários; Canetas; Canetas [material de escritório]; Canetas para desenho; Cartas [mapas]; Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico; Cola para papelaria ou para uso doméstico; Colchetes para papel; Compassos para desenhar; Cortadores de papel [material de escritório]; Desenhos impressos; Encadernações; Estêncil [papelaria]; Estojos de tintas [material escolar]; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Estojos para canetas; Estojos para desenho; Estojos para escrever; Figurinhas, exceto para jogos; Fitas auto-adesivas [para papelaria ou uso doméstico]; Fitas corretivas [artigos de escritório]; Folhas de papel [papelaria]; Giz para escrever; Imagens [representações gráficas]; Impressos [gravuras]; Jornais; Lápis; Lápis para lousa; Lapiseiras; Livros; Livros de canções [song books (Ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Lousas para escrever; Manuais [impressos]; Mapas geográficos; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Pastas [papelaria]; Periódicos; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Artigos para escrever; Materiais de escritório, exceto móveis; Publicações impressas; Material impresso; Artigos para desenhar; Artigos de papelaria; Álbuns de recortes; Globos terrestres;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909815607 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190036626 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não provimento do recurso e manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca publicado na RPI 2491 em 02/10/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2512
  2. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170288454 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  3. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170288454 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  4. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907124267 (Jota Office Shop) e Processo 817734252 (JOTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  5. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150187081 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  6. 08/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2331

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