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JOTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2021 por RASCAL RESTAURANTES LTDA, processo nº 922942226, nas classes 43. Registro em vigor até 29/08/2033.

Número do processo922942226
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2021
Data da concessão29/08/2023
Vigência até29/08/2033
TitularRASCAL RESTAURANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.509.372/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê;Serviços de cafés [bares];Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes washoku;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922942226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230521940 (26/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADOS TRÊS JOTA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2760
  2. 29/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2747
  3. 13/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220510098 (14/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2736
  4. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220510098 (14/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  5. 13/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911541284 (JOTA RESTAURANTE - FRESH FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2697
  6. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210292858 de 14/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  7. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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Classificação figurativa (Viena)