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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2015 por Frattini & Cia Ltda - Epp, processo nº 909432279, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909432279
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFrattini & Cia Ltda - Epp
CNPJ do titular84.592.229/0001-52
UF · PaísSC · BR

Tradução: sorvete italiano premium

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Frozens [iogurte congelado]; Gelados comestíveis;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170204987 (22/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRATTINI & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Kleyton Leandro Iung D'Avila<br /> código IPAS235 · RPI 2474
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170204987 (22/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRATTINI & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Kleyton Leandro Iung D'Avila<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comum (GELATO ITALIANO) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2432
  4. 09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

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