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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2011 por FRATINI CIA LTDA, processo nº 903563312, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903563312
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRATINI CIA LTDA
CNPJ do titular84.592.229/0001-52
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;Casquinha para sorvete;Sorvetes;Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -);Alimentares (Massas -);Sorvetes (Pós para preparar -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903563312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140115238 (17/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Fratini & Cia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Kleyton Leandro Iung D'Avila<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140115238 (17/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Fratini & Cia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Kleyton Leandro Iung D'Avila<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  3. 20/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821143387 (MAGNIFICO) e Processo 828576882 (MAGNIFICENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2263
  4. 07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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