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MAGRO-ZAN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2015 por São Pedro 13 Produtos Naturais Ltda, processo nº 909243727, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909243727
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSão Pedro 13 Produtos Naturais Ltda
CNPJ/CPF do titular05.275.639/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Ervas medicinais; Preparações medicinais para emagrecimento; Chás de ervas para uso medicinal; Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909243727 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902815482 (MAGRO), Processo 829282840 (MAGRO), Processo 814818676 (MAGRISAN) e Processo 817473998 (MAGRISAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
  2. 05/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2313

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