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SANTA RITA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2015 por AGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA., processo nº 909019371, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909019371
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular06.150.786/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Manutenção de animais silvestres para preservação; cultivo em cativeiro de frutos do mar, especialmente vieiras e mexilhões para preservação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909019371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210352181 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO IGNÁCIO VALOIS NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista que a Petição de Manifestação não pertence ao Processo.<br /> código IPAS699 · RPI 2831
  2. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820174289 (FRANGO SANTA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  3. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150111635 de 25/05/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  4. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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Classificação figurativa (Viena)