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O/M

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2014 por Osvaldo Matos Brasil, Comércio de Aparelhos de Iluminação Ltda., processo nº 908766238, nas classes 35. Registro em vigor até 14/03/2033.

Número do processo908766238
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/12/2014
Data da concessão14/03/2023
Vigência até14/03/2033
TitularOsvaldo Matos Brasil, Comércio de Aparelhos de Iluminação Ltda.
CNPJ/CPF do titular13.159.463/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908766238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2723
  2. 03/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170144589 (22/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Osvaldo Matos Brasil, Comércio de Aparelhos de Iluminação Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar<br /> código IPAS237 · RPI 2713
  3. 27/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170144589 (22/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Osvaldo Matos Brasil, Comércio de Aparelhos de Iluminação Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170169584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901870943 (OM BRASIL) / Petição 850170169584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901870943 (OM BRASIL) código IPAS499 · RPI 2464
  4. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170144589 (22/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Osvaldo Matos Brasil, Comércio de Aparelhos de Iluminação Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  5. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901870943 (OM BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2416
  6. 10/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2301

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)