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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2014 por BRIGHTLED ILUMINAÇÃO LTDA. EPP., processo nº 908757115, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908757115
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRIGHTLED ILUMINAÇÃO LTDA. EPP.
CNPJ/CPF do titular23.829.788/0001-49
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Baterias para iluminação; Bocais, tomadas e outros contatos [conexões elétricas]; Cabos de fibra óptica; Campainhas elétricas; Conexões elétricas; Contatos elétricos; Diodos emissores de luz [LED]; Fibras ópticas; Filamentos condutores de luz [fibras ópticas]; Iluminação de palco (Aparelhos para controle de-); Lâmpadas de flash [fotografia]; Lâmpadas de lastro; Lanternas mágicas; Lanternas ópticas; Luz (Indicadores eletrônicos emissores de -); Néon (Luminosos de -); Ópticas (Lâmpadas -); Pilhas elétricas; Pisca-pisca [sinais luminosos]; Prismas [óptica]; Reguladores de intensidade luminosa [dimmer]; Relés elétricos; Sinalização (Lanternas de -); Sinalização (Painéis de -), luminosos ou mecânicos; Regulador para iluminação de palco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908757115 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180206424 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRIGHTLED ILUMINAÇÃO LTDA. EPP.<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista o encerramento da instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do Art. 212, e do Art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2487
  2. 29/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170146722 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRIGHTLED ILUMINAÇÃO LTDA. EPP.<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2473
  3. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170090978 (25/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /><b>Cessionário: </b>BRIGHTLED ILUMINAÇÃO LTDA. EPP.<br /> código IPAS270 · RPI 2469
  4. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170146722 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRIGHTLED ILUMINAÇÃO LTDA. EPP.<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  5. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?BRIGHT?, sinal empregado comumente para designar uma característica dos produtos, quanto à qualidade, e por ?LED?, sinal de caráter necessário para os produtos que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2416
  6. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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Classificação figurativa (Viena)