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FRENESI

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2014 por NMC CONFECÇÕES EIRELI - ME, processo nº 908659032, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908659032
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2014
Data da concessão06/11/2018
Vigência até06/11/2028
TitularNMC CONFECÇÕES EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular10.249.677/0001-11
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200198090 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2589
  2. 07/07/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190128203 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARLETE DOS SANTOS VESTUARIO<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO V DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2583
  3. 18/06/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190128203 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARLETE DOS SANTOS VESTUARIO<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS400 · RPI 2528
  4. 06/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2496
  5. 04/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170125874 (02/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>NMC CONFECÇÕES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS237 · RPI 2487
  6. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160215501 (28/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NMC CONFECÇÕES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2469
  7. 24/04/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170125874 (02/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NMC CONFECÇÕES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170125852 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821779702 (FRENESIA) e Petição 850170125859 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821816152 (FRENEZIA) / Petição 850170125852 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821779702 (FRENESIA) e Petição 850170125859 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821816152 (FRENEZIA) código IPAS499 · RPI 2468
  8. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170125874 (02/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NMC CONFECÇÕES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  9. 04/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821779702 (FRENESIA) e Processo 821816152 (FRENEZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2413
  10. 13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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