agua mineral santa clara

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/11/2014 por margareth antunes guimaraes, processo nº 908538278, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908538278
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/11/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	margareth antunes guimaraes
CNPJ do titular	04.531.052/0001-45
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180143742 (21/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARGARETH ANTUNES GUIMARAES Procurador: Renato Esteves Ramos código IPAS235 · RPI 2550
10/07/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180143742 (21/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARGARETH ANTUNES GUIMARAES Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2479
20/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821219413,825421233, 900159774, 900649232, 900649291, 904597792 e 906360137 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823182177 (SUCO DE LARANJA SANTA CLARA), Processo 823182207 (SUCO DE UVA SANTA CLARA), Processo 823182185 (SUCO DE MARACUJA SANTA CLARA), Processo 823182193 (SUCO DE ABACAXI SANTA CLARA) e Processo 823182215 (SANTA CLARA SUCO DE LARANJA ENRIQUECIDO COM LEITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
17/03/2015 Notificação de oposição 850150027117 de 09/02/2015, 850150025268 de 06/02/2015 e 850150023791 de 04/02/2015 código IPAS423 · RPI 2306
16/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2293

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908538278 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.