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FRUTIBRAS

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2014 por IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 908506295, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908506295
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular09.175.103/0001-67
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais vivos; Cereais em grãos, não processados; Flores naturais; Flores naturais (Guirlandas de -); Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Grãos para consumo animal; Guirlandas de flores naturais; Malte para cervejaria e destilaria; Plantas (Sementes de -);

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190256009 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS237 · RPI 2902
  2. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004104 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006629/2020-96], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 902244582, nº 908506295 e nº 902244566. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  3. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190256009 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido em exame encontra-se sub judice.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  4. 25/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004104 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré) e FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA (2ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 902244582, para a marca mista FRUTIBRAS, bem como a anulação do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 908506295 para a marca mista FRUTIBRAS, ambos de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2590
  5. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190256009 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  6. 16/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827794894 (F FRUTABRÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2532
  7. 01/03/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827794894 (F FRUTABRÁS), Processo 902244566 (FRUTIBRAS) e Processo 902244582 (FRUTIBRAS) código IPAS142 · RPI 2408
  8. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160184333 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Tôrres Gadêlha<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  9. 23/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2294
  10. 16/12/2014 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente pela falta do pagamento da retribuição, publicada na RPI 2289 de 18/11/2014, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2293
  11. 18/11/2014 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento código IPAS047 · RPI 2289

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