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Q ART

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2014 por Q ART, processo nº 908452217, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908452217
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularQ ART
CNPJ do titular05.813.848/0003-15
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Calçados em geral *; Calções de banho [sungas]; Chapéus [chapelaria]; Ginástica (Roupa para -) [colante]; Ginástica (Sapatos para -); Praia (Roupas de -); Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Sapatos de praia; Sungas; Vestuário *; Biquíni; Canga; Maiô; Viseiras [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908452217 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000527 (28/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de acórdão da 2a Turma Especializada do TRF2 que "decidiu, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Federal André Fontes, dar provimento ao recurso de ROSA MARIA RIBEIRO e negar provimento aos demais recursos, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório", considerando procedentes os pleitos autorais de decretação da nulidade do ato administrativo que concedeu à empresa Ré o registro nº 830.837.787, relativo à marca mista Q ART, e de cancelamento do procedimento administrativo nº 908.452.217, também referente à marca mista "Q ART". Ação ordinária n° 0124416-46.2015.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.062803/2016-14<br /> código IPAS639 · RPI 2699
  2. 21/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815152850 (KIART CRIAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2407
  3. 17/05/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000527 (28/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Nona V.F (RJ) - nº 0124416-46.2015.4.02.5100, referente ao processo INPI nº 52400.062803/2016-14.<br /> código IPAS462 · RPI 2367
  4. 25/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2290

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)