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CABOCLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2014 por INDÚSTRIA ERVATEIRA OURO VERDE LTDA, processo nº 908446080, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908446080
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA ERVATEIRA OURO VERDE LTDA
CNPJ/CPF do titular89.425.235/0001-39
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908446080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180123324 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA ERVATEIRA OURO VERDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eliane Schirmer Antunes<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  2. 03/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180123324 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA ERVATEIRA OURO VERDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eliane Schirmer Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2478
  3. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002279096 (CASA DO CABOCLO), Processo 006655017 (CABOCLO), Processo 814116620 (CABOCLO INSTANT), Processo 829735402 (CAFÉ CABOCLO) e Processo 005014220 (CABOCLINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850150008893 de 16/01/2015 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 18/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2289

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