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CHAPINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2014 por INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE P S FREIRE LTDA, processo nº 908413270, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908413270
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE P S FREIRE LTDA
CNPJ/CPF do titular01.324.643/0001-53
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas congeladas; Gelatina; Geléias para uso alimentar; Iogurte; Bebidas Lácteas fermentadas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180129883 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE P S FREIRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  2. 03/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180129883 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE P S FREIRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2478
  3. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824729820 (CHAPINHA PASSARIN CHAPINHA), Processo 006020500 (CHAPINHA), Processo 829817700 (CHAPINHA) e Processo 824729811 (CHAPINHA PASSARIN CHAPINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140259643 de 04/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 11/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2288

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