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ZECA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2014 por CONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME, processo nº 908368941, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908368941
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular54.301.213/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cremes gelados (Agentes para engrossar -); Doces*; Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Pudins; Sorvetes; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908368941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180045509 (20/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>CONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição 850180045509, de 20/02/2018, por perda de objeto tendo em vista decisão da RPI 2461.<br /> código IPAS699 · RPI 2462
  2. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170064008 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Zanella Coppi<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  3. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170064008 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Zanella Coppi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  4. 24/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812442474 (ZECA'S) e Processo 812287690 (TIO ZECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 906799015, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2403
  5. 29/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2286

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