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ZECA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/2013 por COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS FRONTEIRA LTDA, processo nº 906799015, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906799015
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS FRONTEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular81.124.083/0001-22
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos; Arroz; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinhas*; Flocos de milho; Grãos de canjica; Milho moído; Milho para pipoca; Sagu; Farinha de aveia; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Fubá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906799015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160143707 (05/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS FRONTEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160143707 (05/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS FRONTEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 812442474, marca ?ZECA'S?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  3. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160143707 (05/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS FRONTEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  4. 10/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812287690 (TIO ZECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2366
  5. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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