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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2014 por CELM AQUICULTURA S/A, processo nº 908291558, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908291558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCELM AQUICULTURA S/A
CNPJ/CPF do titular04.506.123/0001-50
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Aves não vivas; Carne; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Ovos *; Ovos em pó; Peixe em conserva; Peixe enlatado; Ave em conserva; Camarão em conserva; Camarão não vivo; Caviar [ova de peixe]; Frutos do mar; Ova de peixe preparada para consumo; Patê de peixe; Terrine de peixe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908291558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908178620 (PESCARE EMPÓRIO E FRUTOS DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  2. 27/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908178620 (PESCARE EMPÓRIO E FRUTOS DO MAR) código IPAS142 · RPI 2460
  3. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140267967 de 15/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  4. 14/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2284

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