INSTITUTO DARCY RIBEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2014 por INSTITUTO DARCY RIBEIRO, processo nº 908268726, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908268726
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/09/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO DARCY RIBEIRO
CNPJ do titular	13.016.997/0001-10
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Anotações (Blocos para -); Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Calendários; Cartas, cartões, etc *; Cartazes [pôsteres]; Catálogos; Desenhos impressos; Encadernações; Folhetos; Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Impressos [gravuras]; Jornais; Livros; Manuais [impressos]; Papelaria (Artigos de -); Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908268726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903555182 (FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2412
03/01/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se as anterioridades encontradas sob nº 903555182 pertencem à mesma titularidade do presente pedido, ou à empresa de mesmo grupo econômico, tendo em vista que, embora os nomes das empresas em questão sejam similares, existem inconsistências entre os mesmos, não sendo possível averiguar a possibilidade de risco de confusão ou associação errônea. Em caso de existência de relação de grupo econômico, apresente documentos que comprovem este vínculo ou, alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência desta relação. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2400
30/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2282

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