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INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2014 por MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, processo nº 908203608, nas classes 41. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo908203608
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/08/2014
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularMINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL
CNPJ do titular04.957.843/0001-31
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Educação religiosa; Ensino (Serviços de -); Férias (Colônia de -); Instrução (Serviços de -); Oficinas de trabalho (Organização e apresentação de -) [treinamento]; Orientação [Treinamento]; Orientação vocacional; Reciclagem profissional; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908203608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 30/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220332457 (31/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2895
  3. 27/06/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220332457 (31/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva dos registros, em sede de Petições de Caducidade protocoladas.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230065943 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817667830 (REI CANAÃ) e Petição 850220331990 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827205678 (NOVA CANAÃ) código IPAS499 · RPI 2738
  4. 28/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220332457 (31/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro , em sede de Processo de Nulidade Administrativa instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220283551 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908193637 (MINISTÉRIO CANAÃ 93.5) código IPAS499 · RPI 2721
  5. 13/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220332233 (30/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Cedente: </b>INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br/> código IPAS270 · RPI 2697
  6. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220332457 (31/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  7. 23/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220331895 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2694
  8. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a Bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908193637 (MINISTÉRIO CANAÃ 93.5). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  9. 03/01/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906968755 (Missionária Canaã), Processo 907197736 (PROJETO NOVA CANAÃ), Processo 908179367 (ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CANAÃ) e Processo 908193637 (MINISTÉRIO CANAÃ 93.5) código IPAS142 · RPI 2400
  10. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

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Classificação figurativa (Viena)