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SÃO BRAZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2014 por B.L.DE OLIVEIRA FILHO & T.L.DE OLIVEIRA LTDA - ME, processo nº 908188153, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908188153
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularB.L.DE OLIVEIRA FILHO & T.L.DE OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular11.086.214/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Xarope de fruta; Xarope para bebida não alcoólica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908188153 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180098366 (11/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>B.L.DE OLIVEIRA FILHO & T.L.DE OLIVEIRA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  2. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180098366 (11/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>B.L.DE OLIVEIRA FILHO & T.L.DE OLIVEIRA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  3. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "SÃO BRAZ ÀGUAS MINERAIS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811586057 (SÃO BRAZ), Processo 800296834 (SÃO BRAZ), Processo 800296842 (SÃO BRAZ), Processo 821563025 (CAFÉ SÃO BRAZ EXTRA FORTE), Processo 824590171 (SÃO BRAZ), Processo 006522009 (SÃO BRAZ), Processo 800296800 (SÃO BRAZ), Processo 820018350 (SÃO BRAZ), Processo 821567705 (CAFÉ SÃO BRAZ EXTRA FORTE), Processo 003079007 (CAFE SAO BRAZ), Processo 006762611 (SÃO BRAZ), Processo 800296818 (SÃO BRAZ), Processo 824072847 (SÃO BRAZ), Processo 901394700 (NOVOMILHO FLOCÃO SÃO BRAZ), Processo 903934523 (SÃO BRAZ FRUT), Processo 006521991 (SÃO BRAZ), Processo 825179971 (SÃO BRAZ FLOCÃO), Processo 825184681 (SÃO BRAZ FLOKÃO), Processo 825184673 (SÃO BRAZ FOFÃO), Processo 904021815 (SÃO BRAZ), Processo 006762603 (SÃO BRAZ), Processo 007558368 (SÃO BRAZ) e Processo 007567600 (SÃO BRAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  4. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140243321 de 17/11/2014 e 850140226024 de 27/10/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  5. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)