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SÃO BRAZ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2014 por B.L.DE OLIVEIRA FILHO & T.L.DE OLIVEIRA LTDA - ME, processo nº 908188030, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908188030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularB.L.DE OLIVEIRA FILHO & T.L.DE OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular11.086.214/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Granola.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "SÃO BRAZ ÀGUAS MINERAIS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811586057 (SÃO BRAZ), Processo 818806141 (CORN FLAKES SÃO BRAZ), Processo 818806150 (CORN FLAKES SÃO BRAZ), Processo 800296834 (SÃO BRAZ), Processo 800296842 (SÃO BRAZ), Processo 821563025 (CAFÉ SÃO BRAZ EXTRA FORTE), Processo 824590171 (SÃO BRAZ), Processo 006522009 (SÃO BRAZ), Processo 820018350 (SÃO BRAZ), Processo 821567705 (CAFÉ SÃO BRAZ EXTRA FORTE), Processo 904021777 (SÃO BRAZ), Processo 003079007 (CAFE SAO BRAZ), Processo 006762611 (SÃO BRAZ), Processo 821580949 (SÃO BRAZ COFFEE SHOP), Processo 800296818 (SÃO BRAZ), Processo 824072847 (SÃO BRAZ), Processo 901394700 (NOVOMILHO FLOCÃO SÃO BRAZ), Processo 903934523 (SÃO BRAZ FRUT), Processo 006521991 (SÃO BRAZ), Processo 812117816 (UP COFFEE SÃO BRAZ), Processo 818985577 (BRAZINHAS SÃO BRAZ), Processo 825179971 (SÃO BRAZ FLOCÃO), Processo 825184681 (SÃO BRAZ FLOKÃO), Processo 006565638 (SAO BRAZ), Processo 825184673 (SÃO BRAZ FOFÃO), Processo 904021815 (SÃO BRAZ), Processo 006762603 (SÃO BRAZ), Processo 007558368 (SÃO BRAZ), Processo 007567600 (SÃO BRAZ) e Processo 817349030 (COFFEE SHOP SÃO BRAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  2. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140226002 de 27/10/2014 e 850140243320 de 17/11/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  3. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)