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PINGA FOGO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2014 por TAMBAU INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, processo nº 908155298, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908155298
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularTAMBAU INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.340.534/0001-92
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Pimenta;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820221627 (CAFÉ PINGA FOGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  2. 06/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame reproduz o elemento essencialmente distintivo de registro anterior da opoente que se encontra pendente de decisão quanto à PAN instaurado pela oposta. Além disso, a oposta é detentora de pedido de registro anterior que aguarda resolução de PAN e de procedimento judicial. Faz-se necessário aguardar o desfecho dos referidos processos antes do correto exame de mérito do presente. / Petição 301130000565 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901229423 (PINGA FOGO), Petição 850140017243 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901229423 (PINGA FOGO) e Petição 850120183455 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901924849 (PINGA FOGO) código IPAS142 · RPI 2461
  3. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140218083 de 16/10/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  4. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

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Classificação figurativa (Viena)